Uso e Reúso da Água
Legislação e Normatização do Reúso da Água 5r561t
Com respeito ao reúso da água, o Brasil ainda não dispõe de normatização técnica específica para os sistemas de reúso da água. 293nf
Legislação 6p511o
Impactos sobre as águas
Legislação Brasileira sobre Poluição Hídrica 56166p
Águas Minerais
Classificação das Águas Minerais no Brasil 3j145j
As águas minerais brasileiras são classificadas de acordo com o Código de Águas Minerais (Decreto-Lei n° 7.841, de 08/08/1945), que as define, em seu art. 1º, como: “aquelas provenientes de fontes naturais ou de fontes artificialmente captadas que possuem composição química ou propriedades físicas ou físico-químicas distintas das águas comuns, com características que lhes confiram uma ação medicamentosa”.
Planejamento Rural
Requisitos Básicos da Propriedade Rural 3e2u4g
ibilidade
Entenda Mais
Programas e Projetos
Conformidade Legal
Conformidade Legal
Estatuto da Cidade