
Padrões de Qualidade Ambiental das Águas 6g4t5c
RESOLUÇÃO N° 357, DE 17 DE MARÇO DE 2005, dispõe sobre a classificação dos corpos de água e diretrizes ambientais para o seu enquadramento, bem como estabelece as condições e padrões de lançamento de efluentes, e dá outras providências. 553u1l